Ordem da Torre e da Espada

Ordem da Torre e da Espada

Insígnia: Anverso – medalhão redondo com a efígie do Príncipe D. João, circundado por orla azul-ferrete com a legenda “JOÃO D. G. REG. DE PORT. PRÍNCIPE DO BRASIL”, encimado por torre redonda. Rreverso – Igual ao anverso, com alteração no medalhão para grinalda de carvalho atravessada por espada, e na legenda para “VALOR E LEALDADE”. Fita e banda azul.

Ordem da Torre e da Espada D. João Príncipe Regente, no chegar ao Rio de Janeiro, instituiu, em 13 de maio de 1808, a primeira Ordem no Brasil e, ainda, na América do Sul. Posteriormente, foi regulamentada, em 29 de novembro do mesmo ano.

Criada para comemorar seu desembarque em nossa terra e a salvação da monarquia portuguesa, serviu também para “premiar os distintos serviços de alguns ilustres estrangeiros, vassalos de meu antigo e fiel aliado El Rei da Grã-Bretanha, que me acompanharam com muito zelo nesta viagem”.

Apesar de ter sido a primeira Ordem criada no Brasil, a Ordem da Torre e Espada foi instituída como ordem portuguesa, e assim se conservou durante a permanência, entre nós, da sede do Governo Português. Nesse período, não foi entregue a brasileiros. Em 1821, quando D. João VI retornou a Portugal, foram transferidos também, para lá, os livros de registro da Ordem.

A Ordem Militar da Torre e Espada, oficialmente designada por Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, é uma das ordens honoríficas portuguesas que apenas pode ser conferida em três casos:

• Por méritos excepcionalmente relevantes demonstrados no exercício de funções dos cargos supremos que exprimem a actividade dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha;
• Por feitos de heroísmo militar e cívico;

Por actos excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.

Tem a sua origem histórica na Ordem da Torre e Espada, fundada por D. Afonso V de Portugal em 1459.

É composta por seis graus:

• Grande-Colar
• Grã-Cruz
• Grande-Oficial
• Comendador
• Oficial
• Cavaleiro ou Dama

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Pesquisa: Ivair Ximenes Lopes
Fonte: Casa Imperial do Brasil, Família Imperial Brasileira